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Direito Empresarial Com um estudo minucioso sobre o mercado em que a empresa atua e opera, e atuação estratégica na gestão pré-litigiosa de conflitos, num trabalho multidisciplinar para assessoramento jurídico e contencioso a empresas e empresários tanto na
criação de sua atividade negocial, desde o registro à Junta Comercial
competente, com seu decorrente manejo fiscal/tributário, bem como na
mantença da empresa fortalecida em sua área de expertise, com subsídio jurídico completo. Análise, cotejo e preparo de documentos societários (estatutos, atas empresariais,
contratos sociais, entre outros), participação em assembleias
gerais e reuniões de sócios, trazendo equilíbrio e segurança ao cliente,
em aderência à lei local, de acordo com o cenário global da atuação
empresarial especificada. |
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Reestruturação de Crédito
e Insolvência de Empresas
Neste contexto de soerguimento de crédito empresarial, um trabalho
jurídico completo com objetivo de reestruturação de dívidas, redução de
carga tributária para débitos já vencidos e vincendos, de forma
bilateral em negociações diretas com o Governo Federal, seja em âmbito
municipal, estadual, federal ou bancário, e também em operações
sindicalizadas (estruturação, negociação e implementação). |
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Fusões e Aquisições de Empresas A área de Direito Empresarial do escritório inclui ainda, uma
estruturação completa para operações de compra e venda de empresas,
fusões e aquisições (M&A), e também atuação jurídica empresarial na
bolsa de valores e Private Equity.
Revisão contratual de compra e venda de ativos e participações
societárias, alterações e retificações de atos constitutivos e contratos
sociais bilaterais conexos, que porventura se unam com aplicação do rol
mais extenso à atividade empresarial novada. |
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Recuperação Judicial Habilitação de crédito com planos reestruturais em processos de
recuperação judicial ou extrajudicial, falência e/ou execuções, com
planejamento e estratégia de mercado para reerguer a atividade
empresarial, e propiciar consequentemente o crescimento e faturamento de
empresas, para sua solidez assertiva, e consolidação e/ou
restabelecimento no mercado.
Auditoria interna empresarial e consultoria jurídica abordando mercado
de capitais, revisão de contratos bancários e dívidas oriundas, fatores
tributários, trabalhistas, previdenciários, direito do consumidor e de
responsabilidade civil. Acompanhamento e representação de clientes em assembleias e reuniões de
credores. |
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Contratos Empresariais |
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Compliance Com objetivo de prevenir riscos corporativos, garantindo segurança em
consonância à legislação anticorrupção, evitando fraudes e crimes
tributários, com a elaboração de normas institucionais internas,
política empresarial, com objetivo da empresa atuar dentro de um código
de conduta e lisura para padrões de procedimentos, adstritos às
exigências legais e regulatórias.
Due Diligence e Background Check, para avalizar riscos negociais
e checagem de antecedentes, mormente na ampliação de negócios
comerciais, facilitando o processo de tomada de decisões, com otimização
e incremento assíduo da sociedade empresária e seus negócios. |
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Direito Público
Empresarial — Tributário e Consultivo Fiscal Assessoria jurídica multidisciplinar em contencioso e consultivo fiscal,
com atuação próxima à área de fusões e aquisições (Mergers and
Acquisitions), na resolução perante processos judiciais na seara
tributária. Processos de execução contra a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal).
Negociações governamentais diretamente com a Receita Federal (RFB) para
redução de custos tributados e tributáveis, com deságios amparados por
legislação e compra de precatórios a fim de minimizar o dispêndio e
gastos fiscais da empresa. |
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Direito Público
Empresarial — Administrativo, Relações Governamentais e Regulatório Licitações públicas e Lei nº 8.666/93, concessões, contratos públicos e
parcerias público-privadas (PPP).
Análise e revisão de validade de projetos de lei e sua
constitucionalidade, leis orçamentárias, legislação ambiental,
financiamento e projetos de infraestrutura e finanças públicas, em questões
contenciosas albergando o Direito Público em geral. |
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Direito Penal Empresarial Amparo jurídico para acompanhamento em investigações internas, crimes
econômicos-empresariais contra ordem tributária, inquéritos na Polícia
Federal e Civil, fraudes corporativas.
Assessoria para legislações ambientais, tributária, de proteção ao
consumidor e comércio, elidindo quaisquer possibilidades de
enquadramento da empresa em crimes empresariais e acusações criminais. |
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Direito Imobiliário
Com o cenário favorável a investimentos e negócios na seara do Direito
Imobiliário, o escritório conta com assessoria jurídica para aquisição
ou transferência de ativos imobiliários, estruturação de empreendimentos
com incorporações, loteamentos residenciais e não residenciais,
elaboração de convenções de condomínio, estatutos de associação e
memoriais de incorporação. Com solidez em análise de “Due Diligence”, com objetivo único de
impulsionar a atividade empresarial imobiliária do empreendedor, o
escritório possui atuação jurídica para retificações de matrícula,
unificação e desmembramento de terras, direitos reais de posse e
propriedade. |
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Direito Trabalhista e Dissídios Coletivos Processos de natureza trabalhista no jurídico corporativo de empresas,
auxiliando-as no planejamento consultivo e contencioso de litígios,
envolvendo a vertente do Direito do Trabalho.
Expertise técnica na propositura de reclamações trabalhistas e defesas,
revisão interna de rotinas da empresa com foco na área de direito do
trabalho, ações individuais, coletivas e também ações civis públicas
promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), além da defesa dos
nossos clientes nos autos de infração lavrados pela Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). |
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Contencioso Cível Orientação jurídica no âmbito civil, contencioso e consultivo,
englobando as áreas do: direito médico, planejamento sucessório, direito
de família, direito bancário, responsabilidade civil, recuperação de
crédito, obrigações e contratos. |
