ÁREAS DE ATUAÇÃO



Direito Empresarial


Com um estudo minucioso sobre o mercado em que a empresa atua e opera, e atuação estratégica na gestão pré-litigiosa de conflitos, num trabalho multidisciplinar para assessoramento jurídico e contencioso a empresas e empresários tanto na criação de sua atividade negocial, desde o registro à Junta Comercial competente, com seu decorrente manejo fiscal/tributário, bem como na mantença da empresa fortalecida em sua área de expertise, com subsídio jurídico completo.


Análise, cotejo e preparo de documentos societários (estatutos, atas empresariais, contratos sociais, entre outros), participação em assembleias gerais e reuniões de sócios, trazendo equilíbrio e segurança ao cliente, em aderência à lei local, de acordo com o cenário global da atuação empresarial especificada.


Reestruturação de Crédito e Insolvência de Empresas


Neste contexto de soerguimento de crédito empresarial, um trabalho jurídico completo com objetivo de reestruturação de dívidas, redução de carga tributária para débitos já vencidos e vincendos, de forma bilateral em negociações diretas com o Governo Federal, seja em âmbito municipal, estadual, federal ou bancário, e também em operações sindicalizadas (estruturação, negociação e implementação).



Fusões e Aquisições de Empresas

A área de Direito Empresarial do escritório inclui ainda, uma estruturação completa para operações de compra e venda de empresas, fusões e aquisições (M&A), e também atuação jurídica empresarial na bolsa de valores e Private Equity.


Revisão contratual de compra e venda de ativos e participações societárias, alterações e retificações de atos constitutivos e contratos sociais bilaterais conexos, que porventura se unam com aplicação do rol mais extenso à atividade empresarial novata.


Recuperação Judicial

Habilitação de crédito com planos reestruturais em processos de recuperação judicial ou extrajudicial, falência e/ou execuções, com planejamento e estratégia de mercado para reerguer a atividade empresarial, e propiciar consequentemente o crescimento e faturamento de empresas, para sua solidez assertiva, e consolidação e/ou restabelecimento no mercado.


Auditoria interna empresarial e consultoria jurídica abordando mercado de capitais, revisão de contratos bancários e dívidas oriundas, fatores tributários, trabalhistas, previdenciários, direito do consumidor e de responsabilidade civil.


Acompanhamento e representação de clientes em assembleias e reuniões de credores.


Contratos Empresariais

Revisão e celebração de contratos empresariais analisando atividade de risco (Due Diligence e Background Check), com amparo legal para implemento da atividade negocial da empresa, com gerenciamento apropriado de expectativa e riscos.

Segurança jurídica e previsibilidade, subscrição de cláusulas contratuais adequadas ao cenário local legal, com equilíbrio e proteção legítima ao interesse das partes.

Análise de riscos da rescisão contratual comercial imotivada e antecipada, acordos de transação com estruturação do negócio com fornecedores e outras empresas, afastando relações de desequilíbrio econômico-financeiro, e as suas repercussões no campo fiscal, ambiental, concorrencial e de relações com o consumidor/destinatário final da atividade fim comercial.


Compliance

Com objetivo de prevenir riscos corporativos, garantindo segurança em consonância à legislação anticorrupção, evitando fraudes e crimes tributários, com a elaboração de normas institucionais internas, política empresarial, com objetivo da empresa atuar dentro de um código de conduta e lisura para padrões de procedimentos, adstritos às exigências legais e regulatórias.


Due Diligence e Background Check, para avalizar riscos negociais e checagem de antecedentes, mormente na ampliação de negócios comerciais, facilitando o processo de tomada de decisões, com otimização e incremento assíduo da sociedade empresária e seus negócios.


Direito Público Empresarial — Tributário e Consultivo Fiscal


Assessoria jurídica multidisciplinar em contencioso e consultivo fiscal, com atuação próxima à área de fusões e aquisições (Mergers and Acquisitions), na resolução perante processos judiciais na seara tributária. Processos de execução contra a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal).


Negociações governamentais diretamente com a Receita Federal (RFB) para redução de custos tributados e tributáveis, com deságios amparados por legislação e compra de precatórios a fim de minimizar o dispêndio e gastos fiscais da empresa.


Direito Público Empresarial — Administrativo, Relações Governamentais e Regulatório


Licitações públicas e Lei nº 8.666/93, concessões, contratos públicos e parcerias público-privadas (PPP).


Análise e revisão de validade de projetos de lei e sua constitucionalidade, leis orçamentárias, legislação ambiental, financiamento e projetos de infraestrutura e finanças públicas, em questões contenciosas albergando o Direito Público em geral.



Direito Penal Empresarial

Amparo jurídico para acompanhamento em investigações internas, crimes econômicos empresariais contra ordem tributária, inquéritos na Polícia Federal e Civil, fraudes corporativas.


Assessoria para legislações ambientais, tributária, de proteção ao consumidor e comércio, elidindo quaisquer possibilidades de enquadramento da empresa em crimes empresariais e acusações criminais.


Direito Imobiliário

Com o cenário favorável a investimentos e negócios na seara do Direito Imobiliário, o escritório conta com assessoria jurídica para aquisição ou transferência de ativos imobiliários, estruturação de empreendimentos com incorporações, loteamentos residenciais e não residenciais, elaboração de convenções de condomínio, estatutos de associação e memoriais de incorporação. 

 

Com solidez em análise de “Due Diligence”, com objetivo único de impulsionar a atividade empresarial imobiliária do empreendedor, o escritório possui atuação jurídica para retificações de matrícula, unificação e desmembramento de terras, direitos reais de posse e propriedade.



Direito Trabalhista e Dissídios Coletivos


Processos de natureza trabalhista no jurídico corporativo de empresas, auxiliando-as no planejamento consultivo e contencioso de litígios, envolvendo a vertente do Direito do Trabalho.


Expertise técnica na propositura de reclamações trabalhistas e defesas, revisão interna de rotinas da empresa com foco na área de direito do trabalho, ações individuais, coletivas e também ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), além da defesa dos nossos clientes nos autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).


Contencioso Cível


Orientação jurídica no âmbito civil, contencioso e consultivo, englobando as áreas do: direito médico, planejamento sucessório, direito de família, direito bancário, responsabilidade civil, recuperação de crédito, obrigações e contratos.